Assessoria Jurídica Global: é nosso propósito cuidar diretamente das necessidades do cliente, sem fragmentação do atendimento em muitas pessoas. Trazer excelência no conteúdo apresentado, mediante uma abordagem multidisciplinar de conceitos e áreas do Direito.

Foco no Negócio: sob hipótese alguma deixar a razão econômica, o objeto comercial de um projeto para segundo plano. Buscamos a harmonização do jurídico com o business, sem textos, cautelas ou jargões desnecessários. Uma assessoria jurídica pode e deve ser direta, dinâmica, sintonizada com o negócio, de fácil acesso e compreensão imediata.

Inovação: eliminamos a burocracia sempre que possível, na medida do cliente. Meios eletrônicos de comunicação, teleconferências por internet, arquivamento e acompanhamento digitais. Todas as tecnologias são utilizadas em prol de maior produtividade e interação com o cliente.

Acessibilidade: o acesso aos membros da equipe de Bulgueroni Advogados é estruturado de forma a ser simples: e-mails, mensagens instantâneas, telefone ou reuniões possibilitam um contato próximo e eficiente com os representantes relevantes para cada caso.

Ética e respeito: todo negócio pode e deve ser desenvolvido dentro dos mais estritos princípios de ética,  respeito ao cliente e à Sociedade. Desafio maior que desenvolver um projeto lucrativo e juridicamente seguro,  é desenvolver algo segundo os princípios de ética e responsabilidade social. Desafio que temos satisfação em assumir.

Nossas soluções corporativas abrangem dois focos: relações privadas e relações com o poder público.

Relações Privadas

Desenvolvemos soluções para seu o negócio, seja no ambiente interno da empresa, externo ou no desenvolvimento de negócios. Veja as soluções que oferecemos:

Ambiente interno:

• constituição de sociedades; alterações de contrato social e estatuto
• acompanhamento de assembleias e elaboração de atas
• mediação de resolução de conflitos entre sócios
• auditoria de contratos
• apoio e implementação de departamentos jurídicos internos
• elaboração de política de segurança da informação

Ambiente externo:

• contratos comerciais, nacionais e internacionais
• contratos bancários
• participação em reuniões e auxílio à negociação
• due diligence
• auditoria ampla de websites

Desenvolvimento de negócio:

• preparo de plataforma de e-commerce
• assessoria em comércio exterior (defesa comercial, barreiras tarifárias e não-tarifárias)
• análise e estruturação de negócios nacionais e internacionais
• propriedade intelectual em meios digitais: Creative Commons, GNU, DRM.

Relações com o Poder Público

O Estado tem aumentado o volume de investimentos e de contratações, tornando o segmento público cada vez mais atrativo para o mercado. Oferecemos soluções para que sua empresa participe de forma estratégica e eficiente em licitações e contratos administrativos:

Licitações:

• Definição de estratégia
• Impugnação ao edital e recursos administrativos
• Análise de documentos e auxílio na montagem de propostas
• Procedimentos no Tribunal de Contas

Contratos administrativos:

• acompanhamento: execução e inexecução
• reequilíbrio econômico-financeiro
• processos administrativos: multas e outras penalidades

Tribunal de Contas:

• acompanhamento e atuação em procedimentos de análise de contratos
• acompanhamento e atuação em tomadas de contas (para entes públicos)
• Improbidade administrativa e ações civis públicas:
• atuação processual na defesa de empresas e pessoas físicas.

Bulgueroni Advogados também oferece soluções para relações pessoais, especificamente no âmbito do planejamento sucessório. Veja algumas de nossas propostas:

• Gestão patrimonial global
• Planejamento Sucessório avançado

Uma abordagem estratégica sob o ponto de vista jurídico permite antecipar riscos de determinadas operações, não com o intuito de inviabilizá-las, mas sim de expandir os horizontes dos envolvidos na avaliação de alternativas a cada passo planejado, e balanceamento de custo e benefício entre cada caminho escolhido. É comum analisar-se pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades no desenvolvimento de um plano de negócios. Faz parte da proposta de assessoria jurídica de Bulgueroni Advogados trazer esse tipo de análise para o campo jurídico.

Uma assessoria jurídica estratégica não apenas se ocupa dos pontos fracos e ameaças, mas trabalha no sentido de identificar forças e oportunidades, fortalecê-las e, por que não, criá-las por meio de estruturas de negócios juridicamente viáveis e economicamente eficientes. Uma estratégia de negócios alicerçada em diversas extrapolações de cenários jurídicos futuros favoráveis ou negativos conta não apenas com uma visão futura de mercado, mas com um melhor preparo para  gestão de qualquer tipo crise.

Considerando-se o cenário internacional econômico amplamente integrado dos tempos atuais, não basta o domínio das leis específicas de um determinado país na elaboração de uma estratégia. Deve-se levar em consideração os princípios econômicos de qualquer relação, seus objetivos e autorizações não apenas da lei, mas dos usos e costumes internacionais na prática de cada negócio. Para Bulgueroni Advogados, o pensamento estratégico deve vir antes da consulta às legislações específicas envolvidas, passo essencial, mas de pouca utilidade sem a avaliação de todos os aspectos de um determinado projeto como um todo.

Para tanto, os profissionais contam com a aptidão para lidar diretamente com Contratos Empresariais Internacionais e Domésticos, Contratos Financeiros, Negociação extrajudicial e prevenção estratégica de conflitos, Arbitragem nacional e internacional, questões de Direito Público com ênfase em Licitações, Direito e Tecnologia de Informação, Consultoria Jurídica ad hoc, Treinamentos estratégicos em temas variados como Atendimento a Consumidor, Direito Concorrencial, Segurança da Informação, Capacitação de Negociadores, Terceirização de Serviços e Direito Trabalhista, entre outros. Uma rede de consultores associados escolhida com os mesmos princípios do escritório oferece ainda cobertura total de necessidades envolvendo jurídico Contencioso e áreas específicas, como Direitos Intelectuais e Direito Tributário.

Sócios:

Marcelo André Bulgueroni é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Internacional pela USP, com a dissertação “O Contrato Internacional Eletrônico”. Atua na área de Assessoria empresarial há 9 anos, com ênfase em Contratos Nacionais e Internacionais de cunho empresarial, industrial e financeiro. Integrou a equipe estratégica da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), o time de assessoria jurídica estratégica do Unibanco e foi membro do Departamento Jurídico da BASF, sendo responsável pelo trato jurídico de áreas de TI e setores industriais como a marca Suvinil. É professor convidado de Direito em Meios Digitais e Direito Internacional na pós-graduação da FAAP e outras instituições. Fluente em inglês.

Renata Orsi Bulgueroni é graduada em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestranda em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Atua na área de Assessoria empresarial desde 2008, com ênfase em relações do trabalho e obrigações previdenciárias. Realizou diversos cursos de especialização na área trabalhista, incluindo sobre o direito do trabalho italiano e comunitário na Università degli studi di Modena e Reggio Emilia – Dipartimento di scienze giuridiche (Modena, Itália). É professora de Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e outras instituições. Fluente em inglês e italiano.